PRIMA 2026: candidaturas abertas para projetos de investigação e inovação na região mediterrânica
A Parceria PRIMA abriu o concurso de 2026 para projetos transnacionais de investigação e inovação na região mediterrânica. As entidades portuguesas aprovadas podem obter financiamento da FCT até €250 000 quando assumam a coordenação do consórcio, em três tópicos centrados na gestão da água, nos sistemas agrícolas e na rastreabilidade alimentar. A 1.ª fase encerra a 15 de maio de 2026.
O que é a PRIMA
A Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) financia, desde 2018, projetos transnacionais colaborativos de I&I entre países europeus e do sul do Mediterrâneo. O objetivo é criar um quadro de colaboração científica que contribua para a estabilidade e a prosperidade na região, abordando desafios comuns no nexo água-energia-alimentos-ecossistemas.
Em Portugal, a FCT é a agência nacional participante e assegura o financiamento das entidades beneficiárias portuguesas integradas em consórcios transnacionais elegíveis.
Tópicos de 2026
O concurso PRIMA — Secção 2 de 2026 contempla três tópicos de Investigação e Inovação (RIA), enquadrados nos pilares da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da parceria:
| Tópico | Área temática | Descrição |
|---|---|---|
| 2.1.1-2026 | Gestão da Água | Aproveitamento das funções dos ecossistemas e melhoria da alocação de água para a proteção e restauração de cursos de água não perenes no Mediterrâneo |
| 2.2.1-2026 | Sistemas Agrícolas | Novos sistemas remotos e não invasivos de monitorização e controlo baseados em TIC para combater doenças e infestações de pragas |
| 2.3.1-2026 | Cadeia de Valor Alimentar | Reforço das cadeias de valor agroalimentares mediterrânicas através de rastreabilidade digital sensível ao contexto |
O tópico 2.3.1-2026 — rastreabilidade digital em cadeias de valor agroalimentares — é particularmente relevante para organizações a trabalhar em conformidade com o Passaporte Digital de Produto (DPP), cujas obrigações sectoriais entram progressivamente em vigor a partir de 2026.
Financiamento disponível
O orçamento disponível da FCT para este concurso é de 1 200 000 €. O mecanismo é semelhante ao dos programas Eureka: o consórcio transnacional candidata-se ao PRIMA, e cada entidade aprovada solicita financiamento à agência nacional do seu país. As entidades portuguesas recorrem à FCT, que financia segundo os seguintes limites:
| Papel da entidade portuguesa no consórcio | Financiamento máximo FCT |
|---|---|
| Entidade portuguesa que assume a coordenação do consórcio transnacional | 250 000 € |
| Entidade portuguesa com participação (sem coordenação) | 120 000 € |
Quando mais do que uma entidade portuguesa integra o mesmo consórcio, o financiamento combinado solicitado à FCT não pode exceder o limite correspondente ao papel da entidade coordenadora portuguesa. O financiamento obedece ao Regulamento n.º 999/2016, na sua redação atual (alterado pelo Regulamento n.º 5/2024).
Atenção: os pagamentos efetuados a empresas, diretamente ou através da Instituição Proponente, não podem ultrapassar 50% do custo total de participação da empresa.
Quem pode candidatar-se
Podem candidatar-se, individualmente ou em copromoção, as seguintes entidades com sede em Portugal:
- Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D
- Laboratórios do Estado, laboratórios associados ou internacionais
- Instituições privadas sem fins lucrativos com objeto principal em I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI)
- Outras instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que participem em atividades de investigação científica
- Empresas de qualquer natureza e forma jurídica
Para a candidatura ser declarada elegível, é necessário cumprir simultaneamente os critérios de elegibilidade nacionais (FCT) e transnacionais (Secretariado PRIMA). Cada entidade portuguesa só pode solicitar financiamento à FCT, a agência do seu país.
Critérios de avaliação
O concurso decorre em duas fases — pré-proposta e proposta completa — e as candidaturas são avaliadas por um painel de peritos internacionais independentes, segundo três critérios:
- Excelência — qualidade científica e técnica da proposta
- Impacto — relevância para os desafios mediterrânicos e potencial de disseminação
- Qualidade e eficiência da implementação — robustez do consórcio e do plano de trabalho
A decisão final sobre as candidaturas a recomendar para financiamento é tomada conjuntamente pelas agências nacionais participantes.
Como candidatar
O processo de candidatura é coordenado pelo consórcio transnacional e envolve duas obrigações para as entidades portuguesas:
- Submeter o formulário de candidatura na plataforma PRIMA (prima-med.org), através do coordenador do consórcio, até às datas-limite indicadas abaixo.
- Enviar à FCT, no prazo de 10 dias úteis após cada data-limite, uma Declaração de Compromisso assinada pelo Investigador Responsável e por representante qualificado da instituição.
| Fase | Data-limite | Hora (Lisboa) |
|---|---|---|
| 1.ª fase — pré-proposta | 15 de maio de 2026 | 12h00 |
| 2.ª fase — proposta completa | 29 de setembro de 2026 | — |
InfoDay PRIMA 2026: a FCT realizou uma sessão remota de esclarecimento sobre este concurso no dia 26 de março de 2026, entre as 09h00 e as 12h30 (hora de Lisboa). Os materiais da sessão ficam disponíveis na página do concurso da FCT.
Como a Aliados pode ajudar
A participação num consórcio transnacional PRIMA exige articulação com parceiros internacionais, conhecimento das regras de elegibilidade nacionais e transnacionais, e capacidade de estruturar propostas segundo os critérios do programa Horizonte Europa. A Aliados apoia organizações portuguesas em todas as fases deste processo:
- Identificação de parceiros e formação de consórcios transnacionais
- Estruturação da proposta e alinhamento com os critérios de avaliação
- Verificação da elegibilidade nacional e preparação da documentação FCT
- Articulação com o tópico 2.3.1-2026 no contexto da conformidade com o Passaporte Digital de Produto
Para saber mais, contacte-nos através de hello@aliados.consulting ou visite aliados.consulting.
Fontes: FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, página do concurso PRIMA 2026 (consultada em março de 2026); PRIMA Annual Work Programme 2026. Os valores, prazos e condições indicados neste artigo têm carácter informativo e podem estar sujeitos a alteração. Consulte sempre a documentação oficial do concurso disponível em fct.pt antes de formalizar qualquer candidatura.