Lista para Compras Sustentáveis
Nesta página poderá encontrar o esclarecimento dos vários conceitos associados à contratação sustentável, bem como os benefícios decorrentes da mesma.
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Em primeiro lugar, verificar a regulamentação relativa aos critérios de avaliação ou de adjudicação (esta está definida no quadro nacional ou por uma organização multilateral, como um banco de desenvolvimento, se se tratar de um projeto financiado):
Verificar se é desejável adjudicar um contrato à proposta de preço economicamente mais vantajoso utilizando a tipologia monofatorial.
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Para implementar critérios ambientais, pode-se exigir o cumprimento de regulamentos ambientais e sociais, definir critérios de sustentabilidade ligados ao contrato e garantir sua viabilidade no mercado. Além disso, é útil aplicar cálculos de custos do ciclo de vida (LCC) e integrar a sustentabilidade nos critérios de adjudicação, alinhando-os com políticas nacionais e locais.
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Verifique se há mecanismos que facilitem a implementação dos critérios, incluindo a consideração de fatores sociais e ambientais na adjudicação, o envolvimento do mercado na pré-contratação e a transparência na fase contratual. Avalie a viabilidade de acordos-quadro para critérios de sustentabilidade e inspire-se em exemplos nacionais de contratação sustentável.
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Finalmente, verificar os seguintes documentos:
Regulamentos relevantes específicos da categoria de produto e/ou serviço a adquirir.
Leis ambientais e sociais relevantes incluídas nas peças contratuais.
Políticas e planos ambientais e sociais relevantes que sustentam a inclusão de critérios de sustentabilidade específicos.
Código de Contratos Públicos de acordo com a ECO 360 e os critérios ambientais propostos.
Fonte : Sustainable Open Source Contracting
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