Compras Sustentáveis – Aliados Consulting

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Conceitos Base

Nesta página poderá encontrar o esclarecimento dos vários conceitos associados à contratação sustentável, bem como os benefícios decorrentes da mesma.

Quais são os conceitos básicos associados à Contratação Sustentável?

De forma a percecionar de forma mais clara o conceito de Contratação Sustentável, primeiramente observemos a definição de Contratação. A contratação pública corresponde à aquisição pelo Estado e outras entidades públicas de bens e serviços necessários ao desempenho das suas funções. Em Portugal, a contratação pública é regulada pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.
 Uma vez esclarecido o conceito de contratação é necessário clarificar o conceito de Sustentabilidade e perceber como é que os dois se podem cruzar.
O conceito de sustentabilidade pode ser observado no conhecido conceito de desenvolvimento sustentável, definido pelas Nações Unidas:

O desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades, garantindo o equilíbrio entre o crescimento económico, o cuidado com o ambiente e o bem-estar social.

Procurement Sustentável integra requisitos, especificidades e critérios compatíveis e a favor da proteção do ambiente, do progresso social e do apoio ao desenvolvimento económico, nomeadamente através da procura por eficiência dos recursos, e melhoria da qualidade dos produtos e serviços e, em última análise, otimizando os custos.

Compras Públicas Ecológicas

Os Contratos Públicos Ecológicos são definidos pela Comissão Europeia como Contratos Públicos para um Ambiente Melhor. É um processo mediante o qual as autoridades públicas procuram adquirir bens, serviços e obras com um impacto ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida quando comparado com bens, serviços e obras com a mesma função primária que seriam de outro modo adquiridos.

Compras Públicas de Baixo Carbono

Esta abordagem foca-se no contributo da contratação para alcançar os objetivos das políticas climáticas, podendo ser definidas como o processo segundo o qual as organizações procuram adquirir produtos, serviços, obras e utilidades com uma pegada de carbono reduzida ao longo do seu ciclo de vida e/ou conduzindo à redução da pegada de carbono da organização, considerando as emissões diretas e indiretas.

Compras Públicas Circulares

Esta abordagem às compras reconhece o papel que as autoridades públicas podem desempenhar no apoio à transição para uma economia circular. Este conceito é definido como o processo através do qual «as entidades públicas adquirem obras, produtos ou serviços que contribuem para fechar os ciclos de energia e materiais nas cadeias de abastecimento, minimizando, ou, preferencialmente, evitando, impactes ambientais negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o seu ciclo de vida.

Compras Públicas Socialmente Responsáveis

Visa alcançar resultados sociais positivos em matéria de adjudicações públicas. Esta abordagem pode promover oportunidades de emprego, a melhoria de competências e a requalificação da mão -de -obra, o trabalho digno, a inclusão social, a igualdade de género e a não discriminação, a acessibilidade, o comércio ético, bem como procurar alcançar uma maior conformidade com as normas sociais.

Compras Públicas de Inovação

As compras públicas de inovação (CPI) referem-se à compra do desenvolvimento de novas soluções (produtos, serviços ou processos que ainda não existem) ou de soluções inovadoras (com características substancialmente novas) que estão a entrar no mercado. Neste caso, a contratação de inovação tem como objetivo abrir possibilidades de inovação ao nível dos produtos, serviços, processos organizacionais (a forma como o processo de contratação é organizado) e inovação social (a forma como o produto/serviço é desenhado e fornecido).

Porquê compras ecológicas?

As compras públicas sustentáveis impulsionam a inovação e incentivam o desenvolvimento de produtos e serviços mais ecológicos. Além disso, permitem poupanças ao considerar todo o ciclo de custos e preparam melhor as autoridades para enfrentar desafios ambientais.

Redução das Emissões de Gases com Efeito de Estufa

As contratações públicas ecológicas reduzem as emissões de CO2 através de construção e transporte eficientes, além da escolha de produtos e serviços com menor pegada de carbono.