Verifique aqui o seu ambiente operacional para a realização de compras ecológicas e comece a ser um agente positivo da mudança!
Lista de verificação rápida para iniciar a comprar de forma mais sustentável
A seguinte lista de verificação foi concebida para o ajudar a avaliar as diferentes formas de implementar processos de contratação pública mais ecológica.
Em primeiro lugar, verificar a regulamentação relativa aos critérios de avaliação ou de adjudicação (esta está definida no quadro nacional ou por uma organização multilateral, como um banco de desenvolvimento, se se tratar de um projeto financiado):
Verificar se é desejável adjudicar um contrato à proposta de preço economicamente mais vantajoso utilizando a tipologia monofatorial.
Em caso afirmativo, há muitas soluções para implementar critérios ambientais , incluindo as seguintes:
Introduzir critérios de exclusão como regulamentos ambientais e sociais existentes que todos os fornecedores devem cumprir (por exemplo, regulamentos de gestão de resíduos ou convenções internacionais ratificadas, como as da Organização Internacional do Trabalho (OIT)).
Estabelecer critérios de sustentabilidade como requisitos essenciais para os fornecedores. Certifique-se de que estes critérios estão claramente relacionados com o objeto do contrato e contacte o mercado para garantir que estes critérios podem ser cumpridos por um número suficiente de fornecedores. No caso de projetos financiados, algumas organizações de financiamento podem definir elas próprias alguns destes critérios.
Considerar a aplicação de cálculos de custos do ciclo de vida (LCC).
Aplicar as mesmas práticas mencionadas acima, mas também conceber o processo de avaliação de modo a que a sustentabilidade faça parte dos critérios de adjudicação. Ao decidir quais os critérios a incluir, pode ser útil alinhar com as prioridades expressas nos planos e políticas de sustentabilidade nacionais e locais existentes (por exemplo, objetivos de neutralidade carbónica).
Verifique se existem disposições e mecanismos que possam facilitar a implementação dos critérios:
Verificar se existem disposições que considerem fatores sociais e/ou ambientais específicos como critérios de adjudicação.
Verificar a disponibilidade de recursos para envolver o mercado durante a fase de pré-contratação, através de procedimentos que incluam essa etapa.
Verificar a disponibilidade de recursos para optar por procedimentos que incluem a divulgação aberta de informações ou o diálogo permanente durante a fase de contratação (como o diálogo concorrencial).
Verificar a possibilidade de realizar acordos-quadro para a introdução de critérios de sustentabilidade.
Verificar os exemplos de contratação nacionais que já incluem critérios ambientais como forma de inspiração.
Finalmente, verificar os seguintes documentos:
Regulamentos relevantes específicos da categoria de produto e/ou serviço a adquirir.
Leis ambientais e sociais relevantes incluídas nas peças contratuais.
Políticas e planos ambientais e sociais relevantes que sustentam a inclusão de critérios de sustentabilidade específicos.
Código de Contratos Públicos de acordo com a ECO 360 e os critérios ambientais propostos.