Na qualidade de consultora da Aliados – uma organização com a missão de trazer a CO₂ Performance Ladder (CO₂PL) para Portugal –, partilho com entusiasmo o progresso e o potencial desta ferramenta para transformar o sistema de compras públicas nacional.
A CO₂ Performance Ladder, desenvolvida nos Países Baixos pela fundação SKAO, é hoje uma referência europeia em sustentabilidade, já adotada por:
- Centenas de entidades públicas
- Milhares de empresas privadas
Em Portugal, estamos a criar as bases para que o seu impacto possa ser igualmente sistémico.
Colaboração Internacional
Atualmente, a Aliados Consulting colabora ativamente com a SKAO e outras organizações no âmbito da Community of Practice (CoP) promovida pela Comissão Europeia, que visa:
- Acelerar a adoção de instrumentos de descarbonização no setor público em toda a Europa
- Incorporar experiências internacionais
- Antecipar desafios legais
- Adaptar a Ladder ao contexto jurídico e estratégico nacional
Características Distintivas da CO₂PL
A CO₂ Performance Ladder distingue-se por duas razões centrais:
- É um sistema de gestão de carbono baseado em melhoria contínua e auditoria externa
- Pode ser usada como critério de adjudicação (PEMV) em concursos públicos, oferecendo uma vantagem competitiva real às organizações com melhor desempenho climático
Esta abordagem está perfeitamente alinhada com o Código dos Contratos Públicos português e com as diretivas europeias, como já reconhecido em pareceres jurídicos especializados.
Alinhamento com a Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360), aprovada pela RCM n.º 13/2023, definiu a contratação pública como instrumento central da transição para uma economia mais sustentável.
A CO₂PL encaixa de forma natural nesta ambição, porque:
- Opera a descarbonização ao longo do ciclo de vida dos contratos
- Estimula mudanças reais nas entidades adjudicantes
- Impacta positivamente as cadeias de fornecimento
Benefícios para as Entidades Públicas
Seja na construção, nos serviços ou nos fornecimentos, as entidades públicas portuguesas têm hoje uma oportunidade ímpar de reforçar a sua liderança em sustentabilidade.
Os benefícios vão muito além da redução de carbono:
- Maior maturidade organizacional
- Inovação nos processos internos
- Redução de custos operacionais
- Credibilidade reforçada nas métricas ambientais
Necessidade de Ação Imediata
Para que o potencial da CO₂PL se concretize, é essencial:
- Implementar projetos-piloto em concursos públicos portugueses
- Envolver decisores políticos e técnicos
- Reforçar a capacitação das entidades adjudicantes
Atualmente, a utilização de critérios ambientais representa menos de 4% dos procedimentos públicos em Portugal. Esta realidade pode e deve ser alterada.
A CO₂PL é uma ferramenta pronta, validada e capaz de acelerar esse processo.
Um Momento Decisivo para Portugal
Estamos num momento crítico. Com:
- Visão estratégica
- Articulação interinstitucional eficaz
- Pragmatismo na execução
Portugal pode tornar-se um caso de sucesso europeu na integração da sustentabilidade nas compras públicas.
A Aliados está determinada a contribuir para esse caminho.
Junte-se a este movimento
Se a sua entidade ou organização está empenhada em liderar pela sustentabilidade, contacte-nos para explorar como pode aplicar a CO₂ Performance Ladder na prática.
📚 Referências:
- 📘 Manual 3.1 CO₂ Performance Ladder (PT)
- 📘 Procurement Guide – CO₂ Performance Ladder (SKAO) (PT)
- 🌍 Community of Practice – Comissão Europeia & SKAO
- 📝 Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023 – ECO360
- Raquel Carvalho (2024) – Apreciação jurídica da ferramenta CO₂PL em Contratação Pública. Universidade Católica Portuguesa.
