Eureka: Network Projects & Eurostars Call 10 | Financiamento Colaborativo Transnacional
O programa Eureka oferece duas vias de financiamento para projetos colaborativos internacionais de I&D: Network Projects (candidaturas abertas todo o ano) e Eurostars (Call 10 até 19 de março de 2026). Financiamento de até 80% (PME) e 85% (universidades) pela ANI e Portugal 2030.
Contexto
O programa Eureka é uma iniciativa europeia que apoia projetos colaborativos transnacionais de I&D através de uma rede de 45 países. O programa estrutura-se em duas componentes principais:
- Eureka Network Projects: Candidaturas abertas todo o ano, critérios de elegibilidade flexíveis, adequado para projetos de todas as dimensões
- Eurostars: Convocatórias periódicas (atualmente Call 10), lideradas por PME inovadoras, integrado na European Partnership on Innovative SMEs (co-financiada por Horizonte Europa)
Objetivo: Permitir que organizações acedam a financiamento público para projetos de I&D colaborativos internacionais, reduzindo o risco do investimento em inovação e acelerando a chegada de novos produtos, processos e serviços ao mercado.
Em Portugal, o financiamento é gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI) para Network Projects e pela ANI + Portugal 2030 (SIID – Internacionalização de I&D) para Eurostars, financiando custos de I&D de PME, universidades e organizações de investigação participantes.
Eureka Network Projects
Informações Principais
| Período de candidatura | Candidaturas abertas todo o ano (1 janeiro 2025 – 1 janeiro 2030) |
| Plataforma de candidatura | myeurekaproject.org |
| Âmbito | Todos os domínios científicos e tecnológicos |
| Aplicação | Exclusivamente civil |
| Financiamento em Portugal | Gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI) |
| Website Eureka | eurekanetwork.org |
| Website ANI | ani.pt |
Critérios de Elegibilidade
O programa Network Projects tem critérios de elegibilidade limitados, permitindo flexibilidade na composição de consórcios:
- O projeto deve representar cooperação na forma de um projeto específico
- O projeto deve ser direcionado para investigação ou desenvolvimento de um produto, processo ou serviço
- O projeto deve ter um propósito civil
- O consórcio deve incluir pelo menos duas entidades legais independentes de pelo menos dois países Eureka
- Nenhuma organização ou país pode ser responsável por mais de 70% do orçamento do projeto
Nota importante: É possível participar num projeto de I&D mesmo não sendo elegível para receber financiamento (autofinanciamento).
Financiamento em Portugal (ANI) — Network Projects
PME e Pequenas Mid-Caps
| Taxa de financiamento | Até 80% dos custos do projeto |
| Limite para NUT II Lisboa | Máximo 40% dos custos elegíveis |
| Requisito de autonomia financeira | ≥15% (empresas ativas há mais de 1 ano) |
| Requisito para startups | Capacidade de financiar o projeto com capitais próprios ≥20% dos custos elegíveis |
A percentagem exata de financiamento depende da tipologia da empresa, colaboração no consórcio, disseminação de resultados e enquadramento das atividades em investigação industrial ou desenvolvimento experimental.
Requisito de elegibilidade: Projetos devem envolver pelo menos uma PME ou pequena mid-cap portuguesa. Quando em consórcio com outras organizações de investigação ou universidades portuguesas, as empresas portuguesas devem assumir a maior parte do investimento. O projeto deve enquadrar-se nas áreas prioritárias da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) nacional ou regional.
Universidades e Organizações de Investigação
| Taxa de financiamento | Até 85% dos custos do projeto |
| Limite para NUT II Lisboa | Máximo 40% dos custos elegíveis |
| Condição de elegibilidade | Consórcio deve incluir PME ou pequena mid-cap portuguesa |
| Requisito RIS3 | Projeto deve enquadrar-se nas prioridades da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) nacional ou regional |
A ANI cobre 85% dos custos do projeto desde que as empresas não estejam a receber auxílios de Estado indirectamente. Aplicável a universidades e organizações de investigação, incluindo das regiões autónomas da Madeira e Açores.
Grandes Empresas
Portugal não tem orçamento alocado para grandes empresas que participem no programa Eureka Network Projects. Se é uma grande empresa portuguesa e pretende participar num consórcio, contacte a ANI para verificar se existem outras oportunidades de financiamento disponíveis ou considere autofinanciamento.
Como Candidatar-se — Network Projects
Passo 1: Contactar a ANI
Contacte a Agência Nacional de Inovação (ANI) para discutir a ideia de projeto, viabilidade financeira e elegibilidade: ani.pt
Passo 2: Criar Conta na Plataforma
Crie uma conta em myeurekaproject.org (uma por consórcio). O líder do consórcio deve abrir a candidatura e convidar os outros parceiros.
Passo 3: Preencher Formulário de Candidatura
Complete o formulário de candidatura (em inglês) e submeta-o electronicamente. A plataforma permite guardar, rever e editar a candidatura antes da submissão.
Passo 4: Carregar Anexos
Carregue os anexos obrigatórios na candidatura online:
- Gráfico de Gantt (um por consórcio)
- Formulário de co-assinatura assinado (co-signature form, disponível para download na plataforma)
- Anexos adicionais conforme requerido
Passo 5: Avaliação e Aprovação
A candidatura será verificada quanto à completude e elegibilidade antes de ser revista através de um procedimento de avaliação standard. Se bem-sucedida, o projeto receberá o Eureka Label.
Passo 6: Aprovação Nacional de Financiamento
A entidade financiadora nacional (ANI) pode realizar uma avaliação adicional de acordo com regras nacionais antes de alocar fundos aos candidatos aprovados.
Passo 7: Acordo de Consórcio
O passo final é completar um acordo de consórcio assinado (Consortium Agreement). Recomenda-se procurar aconselhamento jurídico ao redigir o acordo.
Critérios de Avaliação — Network Projects
As candidaturas são avaliadas de acordo com quatro critérios principais:
1. Impacto
- O mercado está adequadamente abordado (dimensão, acesso e riscos)?
- A criação de valor está adequadamente abordada (oportunidades de emprego, benefícios ambientais e sociais)?
- Quais são as vantagens competitivas do projeto (importância estratégica, capacidades melhoradas e visibilidade)?
- Os planos de comercialização são claros e realistas (retorno do investimento, impacto geográfico e sectorial)?
2. Excelência
- Qual é o grau de inovação (o produto, processo ou serviço proposto é estado-da-arte? Há maturidade tecnológica e risco suficientes)?
- Como seria utilizado o novo conhecimento?
- O projeto é cientificamente e tecnicamente desafiante para os parceiros do consórcio?
- A viabilidade técnica e o risco estão adequadamente abordados?
3. Qualidade e Eficiência da Implementação
- Qual é a qualidade do consórcio (equilíbrio da parceria e capacidades tecnológicas, de gestão e financeiras de cada parceiro)?
- Há valor acrescentado através da cooperação internacional?
- A gestão e planeamento do projeto são realistas e claramente definidos (metodologia, abordagem de planeamento, marcos e entregáveis)?
- A estrutura de custos é razoável (custos e compromisso financeiro para cada parceiro do consórcio)?
4. Perceção Geral
Os peritos listarão três pontos positivos e negativos sobre a candidatura e declararão se recomendam o projeto para financiamento público.
Eurostars Call 10
Informações Principais — Call 10
| Período de candidatura | 16 de janeiro de 2026 a 19 de março de 2026, 14h00 (Brussels time) |
| Plataforma de candidatura | myeurekaproject.org |
| Duração máxima dos projetos | 36 meses (possibilidade de extensão após início, sujeita a aprovação) |
| Âmbito | Todos os domínios científicos e tecnológicos |
| Aplicação | Exclusivamente civil |
| Financiamento em Portugal | Gerido pela ANI + Portugal 2030 (SIID – Internacionalização de I&D) |
🇪🇺 Países Eurostars: Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido.
Critérios de Elegibilidade Internacional — Eurostars
Para ser elegível ao programa Eurostars, o consórcio deve cumprir sete critérios internacionais:
- Liderança por PME inovadora: O consórcio é liderado por uma PME inovadora de um país Eurostars
- Independência de entidades: O consórcio é composto por pelo menos duas entidades independentes entre si
- Transnacionalidade: O consórcio é composto por entidades de pelo menos dois países Eurostars, com pelo menos uma organização proveniente de um Estado-Membro da UE ou país associado ao Horizonte Europa
- Orçamento das PME ≥50%: O orçamento das PME de países Eurostars (excluindo subcontratação) representa 50% ou mais do custo total do projeto
- Distribuição equilibrada: Nenhuma entidade ou país é responsável por mais de 70% do orçamento do projeto
- Duração ≤36 meses: A duração do projeto não excede 36 meses
- Aplicação civil exclusiva: O projeto tem foco exclusivo em aplicações civis
Definição de PME inovadora: Qualquer PME com ambição de colaborar em I&D e inovação com parceiros internacionais para desenvolver novos produtos, processos e serviços para mercados europeus e globais. As PME não necessitam de ter histórico comprovado de atividades de I&D.
Documentos Necessários (Portugal) — Eurostars
Todos os Participantes
Todos os participantes portugueses devem submeter os dois últimos relatórios financeiros (balanço e demonstração de resultados) com o formulário de candidatura Eurostars na secção “Your organisation”.
- Empresas podem carregar o IES (Informação Empresarial Simplificada)
- Estes documentos são confidenciais e não podem ser vistos pelos outros parceiros
- Organizações 100% publicamente financiadas (ex: universidades, hospitais, centros de investigação públicos) não têm de fornecer estes documentos
PME
PME devem adicionalmente submeter uma declaração de PME.
Organizações que Não Solicitam Financiamento Público
Se a organização não é elegível para receber financiamento público ou não solicita financiamento público, deve adicionar uma declaração de autofinanciamento.
Avaliação e Resultados — Eurostars
O Eurostars tem um processo de avaliação centralizado e transparente. Avaliadores independentes pontuam candidaturas com base em três critérios:
1. Qualidade e Eficiência da Implementação
- Qualidade do consórcio
- Valor acrescentado através da cooperação
- Gestão e planeamento realista e claramente definido
- Estrutura de custos razoável
2. Impacto
- Dimensão do mercado
- Acesso ao mercado e risco
- Vantagem competitiva
- Planos de comercialização claros e realistas
- Impacto económico, ambiental e social
3. Excelência
- Grau de inovação
- Novo conhecimento aplicado
- Nível de desafio técnico
- Exequibilidade técnica e risco
Calendário de Avaliação — Eurostars Call 10
| Verificação de elegibilidade | Até 1 semana após 19/03/2026 |
| Viabilidade legal e financeira | Fim de abril de 2026 |
| Avaliação por peritos independentes | Fim de abril de 2026 |
| Painel Independente de Avaliação e ranking | Meados de junho de 2026 |
| Revisão ética | Meados de junho de 2026 |
| Comunicação de resultados | Fim de junho de 2026 |
| Assinatura de acordos com entidades nacionais | 5-7 meses após submissão |
Critérios de Financiamento — Eurostars
Candidaturas são consideradas para financiamento se:
- Estiverem entre os melhores 200 projetos avaliados pelos peritos remotos que progridem para o Painel Independente de Avaliação
- Todos os parceiros do projeto receberem um resultado positivo de Viabilidade Legal e Financeira
- O Painel Independente de Avaliação considerar os projetos como de excelente ou boa qualidade
Financiamento em Portugal — SIID Internacionalização de I&D
Participantes portugueses em projetos Eurostars aprovados devem candidatar-se ao programa SIID – Internacionalização de I&D do Portugal 2030 para obter financiamento nacional.
Informações do Programa SIID
| Programa | SIID – Sistema de Incentivos à Inovação e Desenvolvimento | Internacionalização de I&D |
| Objetivo | Apoio a operações de I&D industrial à escala europeia |
| Programas financiadores | COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo Específico | RSO1.1 — Promover a investigação e a inovação |
| Dotação | €2.055.000 |
| Período de candidaturas | 30 de abril a 30 de setembro de 2026 |
| Âmbito territorial | Norte, Centro, AML, Alentejo e Algarve |
| Modalidade | Individual ou em copromoção |
Taxas de Financiamento — SIID
PME e Pequenas Mid-Caps
| Taxa de financiamento | Até 80% dos custos do projeto |
| Limite para NUT II Lisboa | Máximo 40% dos custos elegíveis |
| Requisito de autonomia financeira | ≥15% (empresas ativas há mais de 1 ano) |
| Requisito para startups | Capacidade de financiar o projeto com capitais próprios ≥20% dos custos elegíveis |
Universidades e Organizações de Investigação
| Taxa de financiamento | Até 85% dos custos do projeto |
| Limite para NUT II Lisboa | Máximo 40% dos custos elegíveis |
| Condição de elegibilidade | Consórcio deve incluir PME ou pequena mid-cap portuguesa |
| Requisito RIS3 | Projeto deve enquadrar-se nas prioridades da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) nacional ou regional |
Grandes Empresas
Portugal não tem orçamento alocado para grandes empresas que participem no programa Eurostars. Se é uma grande empresa portuguesa e pretende participar num consórcio Eurostars, contacte a ANI para verificar se existem outras oportunidades de financiamento disponíveis ou considere autofinanciamento.
Processo de Candidatura ao SIID
Após receção de confirmação de avaliação positiva do Eurostars (Eureka Label), participantes portugueses devem:
- Submeter candidatura de financiamento à ANI (em conformidade com as condições do Aviso Portugal 2030) até 30 dias úteis
- A ANI tomará uma decisão de financiamento até 5 semanas após receção da candidatura
- Após aprovação de financiamento nacional, assinatura de acordos de financiamento
Apoio à Preparação de Candidaturas
A Aliados Consulting apoia empresas, universidades e organizações de investigação portuguesas na preparação de candidaturas ao Eureka Network Projects e Eurostars:
- Avaliação de elegibilidade: verificação de requisitos internacionais e nacionais, adequação ao programa (Network Projects vs. Eurostars)
- Identificação de parceiros: apoio na identificação e estabelecimento de contactos com parceiros internacionais adequados
- Estruturação do consórcio: definição de papéis, distribuição de trabalho, verificação de equilíbrio do consórcio
- Preparação técnica: elaboração de proposta (descrição técnica, metodologia, plano de trabalho, demonstração de inovação e impacto)
- Business case: plano de comercialização, análise de mercado, demonstração de viabilidade económica
- Gestão de orçamento: preparação de orçamento do projeto, verificação de conformidade com regras de financiamento
- Submissão e acompanhamento: coordenação de submissão na plataforma Eureka, preparação de candidatura à ANI (SIID), gestão de follow-up
Contacto: 📧 hello@aliados.consulting 🌐 aliados.consulting
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre Eureka Network Projects e Eurostars?
Network Projects tem candidaturas abertas todo o ano e critérios mais flexíveis, adequado para projetos de todas as dimensões. Eurostars tem convocatórias periódicas (atualmente Call 10 até 19 março), é específico para projetos liderados por PME inovadoras, com requisitos mais estritos (ex: orçamento das PME ≥50%, duração ≤36 meses). Ambos são financiados pela ANI em Portugal com taxas semelhantes.
Posso ter parceiros de fora da Europa?
Sim, mas o consórcio deve incluir pelo menos uma entidade de um Estado-Membro da UE ou país associado ao Horizonte Europa (para Eurostars). Parceiros de países não-Eureka (ex: EUA, Japão) podem participar através de autofinanciamento.
O que acontece se a minha empresa estiver localizada em Lisboa?
Para investimentos localizados em NUT II Lisboa, a taxa máxima de cofinanciamento é de 40% dos custos elegíveis (em vez de 80% para PME ou 85% para organizações de investigação). Esta limitação aplica-se a todas as entidades localizadas na região de Lisboa.
Tenho de ter histórico de I&D para me candidatar?
Não (para Eurostars). O Eurostars define “PME inovadora” como qualquer PME com ambição de colaborar em I&D com parceiros internacionais para desenvolver novos produtos, processos ou serviços. Não é necessário ter histórico comprovado de atividades de I&D.
Posso acumular financiamento Eureka com outros apoios?
Sim, desde que respeitados os limites dos auxílios de Estado aplicáveis e não haja duplo financiamento das mesmas despesas. A coordenação com SIFIDE, Portugal 2030 e outros instrumentos deve ser cuidadosamente gerida. Consulte a ANI para validação.
Como funciona o processo após aprovação do Eurostars?
Após receção de avaliação positiva do Eurostars (Eureka Label), participantes portugueses têm 30 dias úteis para submeter candidatura de financiamento à ANI através do programa SIID – Internacionalização de I&D (Portugal 2030). A ANI decide sobre financiamento em até 5 semanas.
