European Urban Initiative — Innovative Actions | Call 4
A quarta convocatória do programa EUI-IA foi anunciada com dotação indicativa de €60M ERDF. Financiamento máximo de €2M por projeto para soluções urbanas inovadoras em seis áreas temáticas.
Contexto
O programa European Urban Initiative — Innovative Actions (EUI-IA) é um dos instrumentos-chave da política de coesão europeia 2021-2027 para apoiar cidades na experimentação e implementação de soluções inovadoras para desafios urbanos. O programa dispõe de uma dotação total de €395M ERDF para o período 2021-2027.
Enquadramento estratégico: A Call 4 do EUI-IA insere-se na EU Agenda for Cities (Comunicação COM(2025) 739, dezembro 2025), que define cidades como parceiros fundamentais na entrega de prioridades europeias para 2024-2029, incluindo competitividade, inclusão social, segurança, habitação, ação climática e mobilidade.
A quarta convocatória introduz um quadro atualizado de apoio para cidades, com foco em projetos prontos para implementação (ready to implement), baseados em iniciativas ou estratégias existentes, e capazes de entregar resultados mensuráveis dentro do prazo máximo de 2 anos.
Informações Principais
| Dotação indicativa | €60.000.000 (ERDF, sujeito a disponibilidade orçamental) |
| Financiamento máximo por projeto | €2.000.000 (ERDF) |
| Duração máxima dos projetos | 2 anos |
| Número de tópicos | 6 áreas temáticas |
| Abertura prevista | Início de 2026 (data exata a confirmar) |
| Tipo de projetos | Projetos inovadores prontos para implementação |
| Beneficiários | Autoridades locais (cidades e outras autoridades urbanas da UE) |
| Website oficial | urban-initiative.eu |
🏙️ Foco da Call 4: Projetos devem estar prontos para implementação, construir sobre iniciativas ou estratégias existentes onde relevante, e entregar resultados mensuráveis dentro do prazo de implementação.
Seis Tópicos Temáticos
A Call 4 financia projetos em seis áreas temáticas alinhadas com a EU Agenda for Cities:
Tópico 1: Competitividade, Digitalização, Inovação e Investimento
Soluções inovadoras para reforçar a competitividade urbana através de digitalização, atração de investimento, promoção de ecossistemas de inovação e apoio a PME. Foco em transformação digital de serviços públicos, smart cities, e criação de ambientes favoráveis ao empreendedorismo.
Tópico 2: Inclusão Social e Igualdade
Projetos que promovam a inclusão social, combatam a pobreza urbana, reduzam desigualdades e garantam acesso equitativo a serviços essenciais. Inclui ações para integração de migrantes, apoio a grupos vulneráveis, igualdade de género e não discriminação.
Tópico 3: Segurança, Safety e Preparação (Preparedness)
Soluções para aumentar a segurança e resiliência urbanas face a ameaças como criminalidade organizada, terrorismo, catástrofes naturais e crises de saúde pública. Foco em prevenção, proteção de infraestruturas críticas, preparação cívica e coordenação de resposta a emergências.
Tópico 4: Habitação Acessível, Sustentável, de Qualidade e Inclusiva
Projetos que abordem a crise de habitação urbana através de abordagens inovadoras para aumentar a oferta de habitação acessível, melhorar a eficiência energética de edifícios, regenerar bairros e promover habitação inclusiva. Alinhamento com os princípios do New European Bauhaus.
Tópico 5: Ação Climática, Ambiente e Energia Limpa
Soluções inovadoras para descarbonização urbana, adaptação climática, economia circular, gestão de resíduos, qualidade do ar e da água, proteção da biodiversidade urbana e transição energética. Foco em sistemas de energia descentralizados, soluções baseadas na natureza (nature-based solutions) e resiliência climática.
Tópico 6: Mobilidade
Projetos que promovam mobilidade urbana sustentável, segura, acessível e inteligente. Inclui transporte público descarbonizado, mobilidade ativa (ciclismo e pedonal), mobilidade partilhada, logística urbana sustentável, conectividade multimodal e redução de congestionamento e emissões.
Características dos Projetos Elegíveis
Projetos Prontos para Implementação
A Call 4 procura projetos que estejam prontos para execução imediata e possam entregar resultados concretos dentro do prazo de 2 anos. Projetos devem:
- Construir sobre iniciativas, estratégias ou planos existentes onde relevante
- Demonstrar preparação operacional (planeamento concluído, parcerias estabelecidas, recursos mobilizados)
- Definir objetivos claros e indicadores mensuráveis de impacto
- Apresentar cronograma realista de implementação
Caráter Inovador
Projetos devem demonstrar inovação a nível local, testando abordagens novas ou não comprovadas no contexto específico da cidade candidata. Inovação pode manifestar-se em:
- Novas tecnologias ou aplicações tecnológicas
- Novos modelos de governação ou parceria
- Novas formas de financiamento ou modelos de negócio
- Novas abordagens de envolvimento de cidadãos
- Integração inovadora de políticas setoriais
Potencial de Transferência
Projetos devem ter potencial de replicação e transferência para outras cidades europeias. A disseminação de resultados e partilha de boas práticas é um componente essencial do programa.
Quem se Pode Candidatar
Beneficiários Elegíveis
Autoridades locais (municípios, câmaras municipais) e outras autoridades urbanas da União Europeia. Cidades de todas as dimensões podem candidatar-se.
Parcerias
Projetos devem envolver parcerias locais relevantes, podendo incluir:
- Outras entidades públicas (regionais, nacionais)
- Universidades e centros de investigação
- Setor privado (empresas, PME, startups)
- Organizações da sociedade civil
- Cidadãos e comunidades locais
Financiamento e Custos Elegíveis
Apoio Financeiro
| Financiamento máximo por projeto | €2.000.000 (ERDF) |
| Taxa de cofinanciamento | Até 80% dos custos elegíveis (a confirmar em documentação oficial da call) |
| Duração máxima | 2 anos |
Custos Elegíveis (indicativo)
Com base em convocatórias anteriores, custos elegíveis tipicamente incluem:
- Custos de pessoal diretamente afeto ao projeto
- Equipamento e infraestrutura (investimento capital limitado)
- Serviços externos (consultoria, estudos, avaliação)
- Comunicação e disseminação
- Despesas de viagem e reuniões
- Custos indiretos (overheads)
Nota importante: A Call 4 apresenta um quadro atualizado. Custos elegíveis, taxas de cofinanciamento e requisitos específicos serão definidos na documentação oficial da call, a publicar no início de 2026.
Calendário Previsto
| Lançamento da Call 4 | Início de 2026 (data exata a confirmar) |
| Período de candidatura | A anunciar (tipicamente 3-4 meses) |
| Avaliação | A anunciar |
| Decisão de financiamento | A anunciar |
| Início dos projetos | A anunciar |
📅 Acompanhe o website oficial do EUI para anúncio da data exata de abertura da Call 4 e publicação de guidelines: urban-initiative.eu
EU Agenda for Cities
O EUI-IA integra-se na EU Agenda for Cities (Comunicação COM(2025) 739, dezembro 2025), que estabelece a visão e política da União Europeia para cidades no período 2024-2029. A Agenda reconhece cidades como parceiros fundamentais para:
- Impulsionar crescimento e prosperidade
- Acelerar transições verde e digital
- Promover coesão social e territorial
- Fortalecer segurança e resiliência
- Implementar prioridades da UE a nível local
A EU Agenda for Cities propõe a criação de uma EU Cities Platform (plataforma única de apoio a cidades) no próximo quadro financeiro plurianual 2028-2034, consolidando diferentes formas de apoio: financiamento, assistência técnica, conhecimento e ferramentas digitais.
Apoio à Preparação de Candidaturas
A Aliados Consulting apoia municípios e autoridades urbanas portuguesas na preparação de candidaturas ao EUI — Innovative Actions:
- Análise de elegibilidade: avaliação de adequação do projeto aos tópicos da Call 4 e requisitos do programa
- Conceptualização de projeto: desenvolvimento de conceito inovador, definição de objetivos, identificação de parceiros
- Estruturação técnica: elaboração de proposta completa (descrição do projeto, metodologia, plano de trabalho, orçamento)
- Gestão de parceria: coordenação com parceiros locais e preparação de acordos de parceria
- Submissão: preparação de candidatura, upload em plataforma, gestão de processo de submissão
Contacto:
📧 hello@aliados.consulting
🌐 aliados.consulting
Perguntas Frequentes
Cidades portuguesas podem candidatar-se?
Sim. O programa está aberto a todas as autoridades locais da União Europeia, incluindo municípios portugueses de todas as dimensões.
Qual a diferença entre a Call 4 e convocatórias anteriores?
A Call 4 introduz um quadro atualizado com maior foco em projetos prontos para implementação (ready to implement) que possam entregar resultados mensuráveis em 2 anos. Os tópicos temáticos foram redefinidos e alinhados com a EU Agenda for Cities de dezembro 2025.
É obrigatório ter parceiros de outros países europeus?
Não. Ao contrário de outros programas europeus (como Horizonte Europa), o EUI-IA não exige parcerias transnacionais. Projetos são apresentados por uma autoridade local e implementados localmente, com parcerias locais relevantes.
Posso candidatar-me a mais do que um tópico?
Cada projeto deve enquadrar-se num dos seis tópicos temáticos. Projetos que integrem múltiplas dimensões (ex: habitação + eficiência energética) devem identificar o tópico principal e demonstrar contributo para objetivos de outros tópicos onde relevante.
O que acontece se o projeto for aprovado?
Projetos aprovados recebem financiamento ERDF (até €2M), assistência técnica ao longo da implementação, e integram uma rede europeia de cidades inovadoras para partilha de conhecimento e transferência de boas práticas.
